A primeira fase de implementação do ICI realça a importância da conservação liderada pelos indígenas e a necessidade de aumentar o financiamento
Hoje, no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a Iniciativa para a Conservação Inclusiva (ICI) divulgou o seu Relatório da Primeira Fase, resumindo a primeira fase da sua implementação, desde a idealização em dezembro de 2019 até ao estado atual de implementação em meados de 2023.
Há uma base de provas em constante crescimento sobre a eficácia dos povos indígenas e das comunidades locais (PIs e CLs) na proteção da biodiversidade e na contribuição para os benefícios ambientais globais. No entanto, o acesso dos PI e das CL ao financiamento continua a ser limitado. A ICI procura colmatar esta lacuna.
Com mais de US$ 22,5 milhões em financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e mais de US$ 90 milhões de cofinanciamento previsto, a ICI foi concebida para apoiar a liderança dos PIs e das CLs na administração de terras, águas e recursos naturais. Um processo de seleção global identificou dez iniciativas lideradas por indígenas em nove áreas geográficas diversas, abrangendo doze países. As organizações indígenas que lideram cada iniciativa estão no processo de conceber estratégias de impacto para orientar a implementação dos seus projectos no terreno.
"Demonstrando que o apoio aos PIs e às CLs é uma abordagem eficiente e eficaz para a conservação necessária para alcançar vários objectivos globais, as iniciativas apoiadas pela ICI irão melhorar um total de 7,6 milhões de hectares de paisagens e marinhas com elevada biodiversidade que três milhões de PIs e CLs chamam de lar", diz Carlos Manuel Rodriguez, CEO e Presidente do GEF. "Isto é apenas o começo, e muito mais é necessário para apoiar, melhorar e investir na conservação liderada pelos indígenas para a proteção do planeta."
Embora haja muito mais a fazer, a ICI está a testar medidas adaptativas para aumentar e simplificar o acesso dos PI e das CL ao financiamento da conservação. Esta fase inicial da ICI estabeleceu as bases fundamentais para as formas como o financiamento multilateral pode melhorar a eficiência no acesso aos PIs e às CLs, trabalhando para adaptar os requisitos financeiros e apoiando as organizações de PIs e CLs para os satisfazer.
Lucy Mulenkei, Presidente do Grupo Consultivo dos Povos Indígenas (IPAG), fala da colaboração de anos com o GEF que levou à criação da ICI: "Percorrer este caminho em conjunto tem sido muito positivo e frutuoso. Juntos, conseguimos identificar os principais desafios que se colocam à conservação liderada pelos indígenas [...] para nós, não estamos a parar, estamos apenas a começar."
No final deste mês, o Comité Diretivo Global da ICI reunir-se-á pela primeira vez pessoalmente e participará num intercâmbio de aprendizagem com as Primeiras Nações Canadianas em Vancouver, Canadá, antes da 7ª Assembleia do GEF que terá lugar de 22 a 26 de agosto de 2023. Os PIs e as CLs desempenharão um papel fundamental no apoio à ênfase da Assembleia nos direitos e prioridades dos PIs e das CLs, e na defesa de mais janelas de financiamento mais adequadas aos contextos e realidades dos PIs e das CLs. A Assembleia assistirá ao lançamento do Fundo do Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF) que financiará a implementação do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, incluindo um enfoque no apoio à conservação liderada pelos indígenas.
Sobre a Iniciativa de Conservação Inclusiva
O ICI é financiado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF) e implementado pela Conservation International (CI) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em parceria com os povos indígenas e as comunidades locais (PIs e CLs). Um projeto GEF-7, o ICI baseia-se no princípio de que a conservação inclusiva exige que os PIs e as CLs sejam os principais autores e implementadores. Ao combinar investimentos substanciais em locais específicos, com apoio para ampliar os resultados locais através da capacitação global, influência política e demonstração de impactos em larga escala, o ICI catalisará as mudanças transformacionais necessárias para garantir e aumentar o apoio às contribuições dos PIs e das CLs para a biodiversidade e outros benefícios ambientais globais.
